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Requerimento:815388/1968
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, CONCHAS CALCÁRIAS
Municipio:JAGUARUNA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

11-03-2003

Renovar Guia de Utilização

16-03-2004

Vencimento Guia de Utilização

15-05-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 14-04-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-04-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-04-2022
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 30-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2012
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-02-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2011
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 22-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2010
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 09-12-2010
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 04-10-2010
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 30-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2007
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 05-05-2006
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 05-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-12-2003
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 10-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2003
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 26-09-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2003
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 28-03-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2003
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-01-2003
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 13-09-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-03-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-05-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-12-2000
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-10-2000
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-10-2000
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-01-2000
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-12-1999
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 22-12-1999
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-09-1998
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-07-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-1998
414CONC LAV/RELATÓRIO PESQ COMPLEMENTAR APRESENTADO 02-04-1998
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 26-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1992
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-03-1991
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 22-02-1991
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-02-1991
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 21-01-1991
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-10-1989
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-09-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-02-1989
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 27-01-1989
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 21-07-1988
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-06-1988
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-05-1988
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 01-03-1988
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-02-1988
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-02-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 01-02-1988
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 17-11-1987
314DISPONIB/CONSID PRIOR EDIT DISP PESQ PUB 16-11-1987
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 12-09-1986
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 08-07-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 02-04-1974
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-11-1973
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-11-1971
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-10-1968

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