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Requerimento:815380/2003
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ARAQUARI, GUARAMIRIM
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-10-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 24-10-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-04-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-09-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-08-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-06-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-03-2022
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-03-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2022
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-02-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-12-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-11-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2021
682REQ LAV/PAE ANALISADO 23-08-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-06-2021
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 12-03-2021
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 12-03-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-02-2021
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 16-02-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-12-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-11-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2019
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 06-05-2019
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-11-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-11-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-07-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-09-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-06-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-01-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-06-2013
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-06-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-05-2012
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-05-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-07-2010
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-02-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-02-2008
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2007
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2007
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2007
359DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB ART 26 CM PUB 15-09-2006
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 15-09-2006
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 13-05-2005
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 12-05-2005
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 14-03-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 14-03-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2004
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-09-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-07-2004
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-06-2004
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-12-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-10-2003
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 04-07-2003

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