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Requerimento:815331/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, AREIA INDUSTRIAL
Municipio:ARAQUARI, BALNEÁRIO BARRA DO SUL
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

14-04-2009

Vencimento Guia de Utilização

13-06-2009

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-05-2025
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-04-2025
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 25-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-03-2025
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 07-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2023
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 12-09-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2023
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 23-07-2023
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-06-2023
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 28-02-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 12-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2022
2098CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO ACEITO 03-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 28-07-2022
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 14-04-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2020
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 03-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-10-2015
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 17-08-2015
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 07-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-2014
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 05-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2013
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 19-09-2013
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 18-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2009
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 10-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2008
27EXIGÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE RAL PUBLICADA 21-02-2008
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 21-02-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2007
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 03-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-11-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-10-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2006
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-06-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-06-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2005
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-06-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-05-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-05-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2004
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-04-2004
682REQ LAV/PAE ANALISADO 01-04-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-11-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 08-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-04-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 27-03-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 29-11-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 02-10-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-09-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-08-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 11-07-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2001
213AUT PESQ/SUSPENSAO TRAB PESQ SOLICITADO 09-01-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-01-2001
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-05-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-1998
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-01-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-07-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 05-06-1995

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