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SX
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Requerimento:815295/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:BALNEÁRIO BARRA DO SUL
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

19-10-2026

516 dias

Vencimento Guia de Utilização

18-12-2026

576 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 17-01-2025
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-01-2025
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-09-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-06-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-06-2024
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 03-05-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-12-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-12-2023
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 24-11-2023
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-10-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-10-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2022
682REQ LAV/PAE ANALISADO 14-07-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-04-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-10-2021
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 14-04-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-10-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-04-2020
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-04-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-11-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-09-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-01-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-01-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-05-2008
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 15-08-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-06-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-08-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-06-2004
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 15-03-2004
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 15-03-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-05-2003

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