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Requerimento:815292/2009
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ROBERTO ROMANO NETO
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:MORRO DA FUMAÇA, SANGÃO
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 22-04-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-01-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 22-10-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-06-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-02-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-02-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-10-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-2023
682REQ LAV/PAE ANALISADO 08-08-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-07-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-02-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-12-2019
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-02-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-03-2014
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 14-08-2013
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 12-08-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-07-2013
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-03-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-03-2013
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2009
1884AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 09-07-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2009
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 27-05-2009
545ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-05-2009
1034ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 12-05-2009
264ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2009
1397ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-01-2009
255ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-2008
283ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-06-2008
283ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-02-2008
264ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
293ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 24-01-2008
283ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-01-2008
214ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 19-12-2007
249ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-12-2007
255ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2007
264ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-04-2007
642ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 13-04-2007
641ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 29-03-2007
635ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 09-02-2007
209ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-01-2007
119ANM: 815434/2005 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 08-08-2006
118ANM: 815434/2005 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 21-07-2006
323ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 10-07-2006
255ANM: 815434/2005 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2005
690ANM: 815434/2005 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 10-11-2005
108ANM: 815434/2005 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 10-11-2005
131ANM: 815434/2005 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2005
100ANM: 815434/2005 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-08-2005

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