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Requerimento:815267/2003
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:BASALTO
Municipio:CHAPECÓ
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-04-2020
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-02-2020
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 19-02-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-01-2020
2030LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 14-08-2019
1203LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADA PUBL 15-07-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-07-2019
1719LICEN/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-06-2019
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 28-06-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-10-2018
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 28-04-2017
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 13-04-2016
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 18-12-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-10-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-09-2015
1759LICEN/RAL RECURSO MULTA NEGADO PUBL 13-08-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-11-2014
1371LICEN/RECURSO PROTOC 19-03-2014
1194LICEN/DEFESA PROTOC 27-02-2014
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 25-02-2014
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 29-01-2014
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 29-01-2014
1194LICEN/DEFESA PROTOC 09-12-2013
1371LICEN/RECURSO PROTOC 09-12-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-12-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-11-2013
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 07-11-2013
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 07-11-2013
1873LICEN/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBL 06-11-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-10-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-2013
1194LICEN/DEFESA PROTOC 23-09-2013
1194LICEN/DEFESA PROTOC 26-08-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-08-2013
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 22-08-2013
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 22-08-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-08-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-06-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 25-04-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-04-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-09-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-11-2009
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-11-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-06-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-05-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-03-2007
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-03-2005
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 09-03-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-02-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-10-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-08-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-03-2004
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 23-09-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-08-2003
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-04-2003

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