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Requerimento:815264/1983
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:JAGUARUNA
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-04-2023
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 10-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-03-2016
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 15-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-03-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2009
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 31-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-03-2005
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 28-01-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-09-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-07-2000
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-05-1999
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-04-1999
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-02-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1994
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-11-1993
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-10-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 05-10-1989
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-11-1986
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-10-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-09-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-06-1985
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-11-1984
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-10-1984
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-08-1984
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 22-06-1984
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 18-06-1984
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 02-12-1983
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-10-1983

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