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SX
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SX
Requerimento:815260/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Lagoa Cortada Urbanizadora Ltda Me
Responsável Técnico:Cassiano Dalla Nora Martins
Substância:AREIA
Municipio:BALNEÁRIO GAIVOTA
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

13-09-2017

Cumprir pendencia (30 dias)

17-12-2022

Recurso contra indeferimento

23-08-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 13-08-2024
780REQ LICEN/DESISTÊNCIA REQU LICENCIAMENTO PROTOC 16-05-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-11-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-06-2021
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-04-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-02-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 21-11-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-09-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-08-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-07-2018
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-05-2018
198ANM: 815559/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 18-05-2018
214ANM: 815559/2016 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 18-05-2018
540ANM: 815559/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 10-10-2017
175ANM: 815559/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 05-10-2017
264ANM: 815559/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2017
545ANM: 815559/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-04-2017
282ANM: 815559/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-03-2017
281ANM: 815559/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-02-2017
209ANM: 815559/2016 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-01-2017
249ANM: 815559/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-01-2017
322ANM: 815559/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-01-2017
135ANM: 815559/2016 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2016
131ANM: 815559/2016 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2016
100ANM: 815559/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-07-2016

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