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Requerimento:815241/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVAO
Substância:BASALTO
Municipio:ABELARDO LUZ
Estado:SC

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Prazos

Pendencia (30 dias)

06-11-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 25-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-11-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-10-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-09-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-07-2021
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-07-2021
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-06-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-06-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-06-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 04-05-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 26-03-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-03-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-10-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-08-2017
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 19-04-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-02-2017
2032LICEN/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-01-2017
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 12-12-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-09-2016
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 05-09-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-09-2016
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 13-07-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-07-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-08-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-10-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-09-2012
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 06-09-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-09-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-05-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-05-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-04-2012
1684LICEN/RAL ANALISADO 06-02-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-12-2011
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-11-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-10-2011
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-07-2009
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-06-2009
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-06-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-05-2009
255ANM: 815754/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2009
198ANM: 815754/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 02-01-2009
198ANM: 815754/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 08-08-2008
264ANM: 815754/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2008
540ANM: 815754/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 18-06-2008
255ANM: 815754/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-06-2008
175ANM: 815754/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-06-2008
176ANM: 815754/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 10-06-2008
100ANM: 815754/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-10-2007
198ANM: 815754/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 04-10-2007

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