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Requerimento:815233/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA DE FUNDIÇÃO
Municipio:BALNEÁRIO BARRA DO SUL
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-05-2023
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 16-12-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-02-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-02-2021
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 04-12-2018
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 08-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2016
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 25-11-2016
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 27-10-2016
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 18-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2015
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 05-06-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-04-2015
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-03-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2014
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 02-12-2013
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 21-11-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-06-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2013
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 25-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-04-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-03-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-02-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-09-2008
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 19-06-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-10-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-08-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-08-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-10-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2003
682REQ LAV/PAE ANALISADO 13-12-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-12-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-12-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-12-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-05-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-03-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-02-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-12-1995
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 05-12-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-07-1992
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-05-1992

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