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Requerimento:815226/2005
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:SAIBRO, ARGILA, GNAISSE
Municipio:PENHA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 17-05-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-01-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 26-10-2022
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 21-10-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-10-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-10-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-10-2022
788LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS AUTORIZADO PUBL 06-10-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-09-2022
787LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOC 25-07-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-05-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-05-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-12-2016
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 21-11-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-08-2016
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 06-07-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-11-2015
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-10-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-07-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-07-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-07-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 22-06-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-04-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-02-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-12-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-03-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-02-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-02-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-02-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-01-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-01-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-01-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-03-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-08-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-11-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-07-2007
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 06-07-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-06-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-06-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-06-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 08-05-2007
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 08-05-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-03-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-03-2006
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-10-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-10-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-09-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-07-2005
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-05-2005

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