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Requerimento:815219/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO
Municipio:ARAQUARI
Estado:SC

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Prazos

Pendencias 60 dias

09-04-2021

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 22-07-2024
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 16-12-2021
2135CONC LAV/PORTARIA CADUCADA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 07-10-2021
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 07-10-2021
2135CONC LAV/PORTARIA CADUCADA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 10-08-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-02-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-02-2021
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 03-05-2018
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 13-11-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-02-2017
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 14-02-2017
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 07-12-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-08-2016
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 25-08-2016
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 28-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2015
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 21-08-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 18-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 12-08-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-07-2015
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 13-07-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-07-2015
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 25-06-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-06-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-06-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-06-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-06-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-03-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2015
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-04-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-02-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-07-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-05-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-02-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-07-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-12-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-07-2005
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 09-12-2004
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 09-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 30-04-2004
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 05-04-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 16-12-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-09-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-04-2003

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