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Requerimento:815197/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:SÃO FRANCISCO DO SUL
Estado:SC

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

19-06-2011

Renuncia do Titulo

19-04-2012

Pendencia (30 dias)

02-02-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2024
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 02-02-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-01-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-12-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-11-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-02-2023
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL 22-03-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-05-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-05-2021
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-11-2020
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-11-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-07-2020
1417LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 26-06-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-06-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-05-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-05-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-04-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-01-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-05-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-05-2018
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 14-03-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-03-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-02-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-05-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-04-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-10-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-09-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-07-2016
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 03-06-2016
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 20-05-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-04-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-04-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-03-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-02-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-01-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-12-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-11-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-11-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-10-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-07-2015
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 06-07-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-12-2014
1176LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 04-12-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-05-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-05-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 08-04-2014
198ANM: 815783/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 08-04-2014
176ANM: 815783/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 06-01-2014
1274ANM: 815783/2012 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 22-11-2012
1058ANM: 815567/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 22-11-2012
545ANM: 815567/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-11-2012
641ANM: 815567/2010 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 01-11-2012
635ANM: 815567/2010 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 18-09-2012
264ANM: 815567/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
323ANM: 815567/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-04-2011
135ANM: 815567/2010 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2010
135ANM: 815567/2010 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2010
131ANM: 815567/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2010
100ANM: 815567/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-08-2010

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