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SX
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Requerimento:815194/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:TIMBÉ DO SUL
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

11-10-2005

Vencimento Guia de Utilização

10-12-2005

Pendencias 60 dias

27-01-2020

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 24-02-2022
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 08-07-2021
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 23-06-2021
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-01-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-02-2020
1708CONC LAV/RAL AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO 29-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-10-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 09-12-2013
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 02-12-2013
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 22-11-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-11-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 27-09-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-09-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-05-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-11-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-12-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2011
1707REQ LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO ARQUIVADO 14-02-2011
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 12-08-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 09-08-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-07-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-06-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-02-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2010
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 26-03-2008
27EXIGÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE RAL PUBLICADA 21-02-2008
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 21-02-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 06-07-2007
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 06-07-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-08-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-04-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-11-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-12-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-06-2000
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 16-06-1999
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-03-1999
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-02-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-01-1999
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-06-1998
238AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL ALV PUBL 01-10-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 02-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-09-1995
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-09-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-03-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 27-12-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 24-11-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 26-12-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-11-1991

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