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Requerimento:815174/1986
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:BASALTO
Municipio:FRAIBURGO
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-05-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-05-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-04-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-12-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-11-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-07-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-06-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-03-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-09-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-02-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-12-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-12-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-09-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-08-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-08-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-08-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-06-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-10-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-09-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-07-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-09-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-06-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-09-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-09-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-09-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-08-2009
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-06-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-01-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-04-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-07-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-04-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-03-2006
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 03-03-2006
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-03-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-02-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-02-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-11-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-10-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-05-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-04-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-08-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 09-01-2003
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-09-2002
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 16-05-2002
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 07-02-2002
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-10-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-09-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-02-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-12-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-1997
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-07-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1996
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-08-1986
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-07-1986

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