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Requerimento:815157/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA, AREIA QUARTZOSA
Municipio:IÇARA, JAGUARUNA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 14-05-2024
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 13-05-2024
2358REQ LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 26-01-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-08-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-06-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 12-12-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-04-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-10-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-09-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 20-03-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-05-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2013
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-05-2013
245AUT PESQ/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 04-04-2013
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 04-04-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2011
263AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA PUBL 01-09-2011
1026AUT PESQ/MULTA NÃO INICIO PESQ COMUNICADO 12-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2010
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 04-10-2010
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 23-09-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2010
196AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP APROV REL PUB 29-04-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-02-2009
1349DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 11-11-2008
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 07-10-2008
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 27-05-2008
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 06-05-2008
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 28-04-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-04-2008
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 28-04-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-06-2003
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 05-06-2003
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-05-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-02-2003

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