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Requerimento:815156/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA QUARTZOSA
Municipio:IÇARA, JAGUARUNA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-05-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-05-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 26-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2024
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 11-09-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-06-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-03-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-09-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-07-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-05-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-05-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-07-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-06-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2017
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-04-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-01-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2016
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 28-10-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-10-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-09-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-09-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-04-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 04-11-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-09-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 20-03-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-05-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2013
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-05-2013
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 04-04-2013
245AUT PESQ/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 04-04-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2011
263AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA PUBL 01-09-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-07-2011
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-05-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2010
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 04-10-2010
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 23-09-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2010
196AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP APROV REL PUB 29-04-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-02-2009
1349DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 11-11-2008
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 07-10-2008
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 27-05-2008
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 06-05-2008
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 28-04-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-04-2008
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 28-04-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-06-2003
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 05-06-2003
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-05-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-03-2003

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