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Requerimento:815126/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
Substância:BASALTO
Municipio:SOMBRIO
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

22-12-2007

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-12-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-11-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-10-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-10-2022
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 25-08-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-08-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-07-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-04-2022
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 27-04-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-03-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-02-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-01-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-10-2021
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-04-2020
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 17-04-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-03-2019
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 25-02-2019
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 25-02-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-02-2019
2030LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 20-12-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-11-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 27-11-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 17-10-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-02-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-02-2015
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 04-02-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-08-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-08-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-07-2014
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 25-07-2014
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 06-09-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-05-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 30-04-2013
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 30-04-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-02-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-01-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-05-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-03-2009
264ANM: 815209/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
264ANM: 815209/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2007
209ANM: 815209/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-06-2007
322ANM: 815209/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-04-2007
100ANM: 815209/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-04-2007
198ANM: 815209/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 04-04-2007

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