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Requerimento:815123/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO
Municipio:BALNEÁRIO PIÇARRAS
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2022
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-05-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-10-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-09-2010
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 06-04-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 31-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-12-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-12-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-02-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 04-11-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-10-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-10-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-07-2007
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 16-07-2007
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 16-07-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 13-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-10-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-02-2002

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