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SX
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Requerimento:815122/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
Substância:CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, GRANITO
Municipio:TIJUCAS
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

26-02-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2025
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-11-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-10-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-10-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-10-2024
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 03-10-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-09-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-09-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-09-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-08-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-08-2024
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 29-07-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-06-2024
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 06-06-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-01-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 03-10-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-10-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-08-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-07-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-06-2022
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 15-06-2022
1199LICEN/INTERDIÇÃO DA LAVRA APLICADA 15-06-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-06-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-05-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-05-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-05-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-05-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-05-2022
1194LICEN/DEFESA PROTOC 23-05-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-05-2022
1704LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA PROTOC 23-05-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-02-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-02-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-01-2022
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 20-01-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-01-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-01-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-12-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-12-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-10-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-09-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-08-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-07-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-06-2021
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 23-06-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-04-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-04-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-03-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-02-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-02-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-02-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-12-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-11-2020
1176LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 14-10-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-09-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-08-2020
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 28-08-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-07-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-05-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-03-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-12-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-12-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-09-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-06-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-03-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-07-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-05-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-05-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 01-04-2015
198ANM: 815320/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 01-04-2015
214ANM: 815320/2014 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 27-03-2015
176ANM: 815320/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 12-03-2015
1274ANM: 815320/2014 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 04-06-2014
545ANM: 815710/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-06-2014
264ANM: 815710/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2013
209ANM: 815710/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-04-2013
323ANM: 815710/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-02-2013
100ANM: 815710/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-10-2012

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