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Requerimento:815114/1998
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CAPIVARI DE BAIXO, TUBARÃO
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 24-06-2019
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 12-04-2019
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 05-04-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-08-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-05-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2018
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 12-03-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-10-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-06-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-04-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-03-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-11-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-06-2016
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 10-06-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-05-2016
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 02-05-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-04-2016
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 01-04-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-10-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-02-2015
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 05-12-2014
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 03-10-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-08-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-06-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-03-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-08-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-04-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-12-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-01-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-12-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-06-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-06-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2008
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 26-03-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-09-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-06-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-04-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-10-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-04-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-10-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-04-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2002
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2002
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 16-05-2002
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 27-03-2000
721REQ LICEN/INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO EXIGENCIA PUBL 02-02-2000
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 02-02-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-04-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-01-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-06-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-03-1998

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