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Requerimento:815102/1998
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:TUBARÃO
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-07-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 02-07-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-11-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2020
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 09-09-2020
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 06-08-2020
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 24-07-2020
2296REQ LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 26-06-2020
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 18-06-2020
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-06-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-03-2020
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 20-12-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-12-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-09-2019
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-08-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-07-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-05-2019
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-10-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-09-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-02-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-05-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-05-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2016
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 01-04-2016
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 22-03-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-12-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-04-2015
682REQ LAV/PAE ANALISADO 17-03-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-01-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-09-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-06-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-05-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-12-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-06-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-01-2012
682REQ LAV/PAE ANALISADO 26-10-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-07-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-09-2009
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-08-2009
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-07-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-06-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-06-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-06-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-08-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-06-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-04-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-10-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-10-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 08-09-2005
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2005
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2005
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 09-09-2004
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 15-12-2003
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 15-10-2003
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 15-10-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-08-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-07-2003
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-06-2003
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-10-2002
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-04-2002
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-04-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-08-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-08-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-12-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-10-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-12-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-05-1999
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-11-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-02-1998

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