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Requerimento:815058/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:JAGUARUNA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-05-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 07-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-2023
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-08-2023
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-12-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-08-2021
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 06-08-2019
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 18-07-2019
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 24-04-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2019
682REQ LAV/PAE ANALISADO 29-03-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2018
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 27-12-2017
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 20-12-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2017
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 05-12-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-10-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-09-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 24-04-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 06-04-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-01-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-11-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-07-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-06-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-02-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-02-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-09-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2004
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-07-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-07-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-03-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-07-2002
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 20-06-2001
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 20-08-1998
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 19-08-1998
125REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 21 PAR 3 RCM PUB 19-08-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-04-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 23-02-1994

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