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Requerimento:815053/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Cassiano Dalla Nora Martins
Substância:SAIBRO
Municipio:GRAVATAL
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

15-08-2015

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 15-04-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-04-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-01-2024
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 08-01-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-01-2024
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 29-12-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-05-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-01-2022
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-03-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-03-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-03-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-02-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-12-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-12-2020
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 03-04-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-02-2020
136ANM: 815480/2017 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2020
162ANM: 815480/2017 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 06-02-2020
1274ANM: 815480/2017 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 31-07-2017
545ANM: 815304/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 31-07-2017
264ANM: 815304/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2017
276ANM: 815304/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 06-02-2017
227ANM: 815304/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-10-2016
224ANM: 815304/2014 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-07-2016
236ANM: 815304/2014 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2016
264ANM: 815304/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
264ANM: 815304/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-01-2015
322ANM: 815304/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-12-2014
100ANM: 815304/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-06-2014

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