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Requerimento:815050/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:EDSON LUIZ AVILA
Substância:AREIA, GRANITO
Municipio:IMBITUBA
Estado:SC

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 14-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-11-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 22-10-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-08-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-03-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-09-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-06-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-12-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-10-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-07-2022
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-08-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-08-2021
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 28-08-2020
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 25-05-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-05-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-06-2018
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 20-04-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2017
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-06-2017
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-06-2017
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2017
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2017
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-02-2017
790ANM: 815442/1987 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 02-02-2017
1191ANM: 815442/1987 : LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 26-10-2016
1739ANM: 815442/1987 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 06-07-2016
1739ANM: 815442/1987 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 20-05-2016
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-08-2015
742ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-10-2014
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-09-2014
707ANM: 815442/1987 : LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 09-09-2014
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-08-2014
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-08-2014
718ANM: 815442/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-07-2014
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-11-2013
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-03-2013
1739ANM: 815442/1987 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 01-02-2013
742ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-02-2011
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-10-2010
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-04-2010
757ANM: 815442/1987 : LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 22-02-2010
1401ANM: 815442/1987 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-11-2009
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-10-2009
1371ANM: 815442/1987 : LICEN/RECURSO PROTOC 25-08-2009
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-08-2009
747ANM: 815442/1987 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUBL 17-08-2009
746ANM: 815442/1987 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 12-06-2009
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-06-2009
744ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 05-06-2009
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-06-2009
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2009
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-04-2009
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-04-2009
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-02-2009
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-01-2009
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-01-2009
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-12-2008
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-12-2008
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-11-2008
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-10-2008
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-08-2008
1201ANM: 815442/1987 : LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 30-05-2008
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-05-2008
719ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-05-2008
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-05-2008
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-04-2008
718ANM: 815442/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-04-2008
773ANM: 815442/1987 : LICEN/MULTA APLICADA PUBL 28-04-2008
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-04-2008
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-04-2008
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-04-2008
694ANM: 815442/1987 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-04-2008
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-04-2008
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2008
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-10-2007
694ANM: 815442/1987 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-09-2007
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-09-2007
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-05-2007
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-05-2007
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-04-2007
761ANM: 815442/1987 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 22-03-2007
694ANM: 815442/1987 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-01-2007
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-01-2007
694ANM: 815442/1987 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-04-2006
742ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-04-2006
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-04-2006
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-02-2006
742ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-03-2005
749ANM: 815442/1987 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 09-03-2005
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-12-2004
730ANM: 815442/1987 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-06-2004
742ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-06-2004
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-05-2004
718ANM: 815442/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-05-2004
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-12-2003
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-11-2003
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-08-2003
718ANM: 815442/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-08-2003
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-05-2003
549ANM: 815442/1987 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-01-2003
736ANM: 815442/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-12-2002
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-06-2002
742ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-08-2001
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-06-2001
742ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-10-2000
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-04-2000
742ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-04-1999
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-02-1999
718ANM: 815442/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-02-1999
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-10-1998
760ANM: 815442/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-1998
742ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-01-1998
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-11-1997
760ANM: 815442/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-1997
720ANM: 815442/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-12-1996
718ANM: 815442/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-11-1996
760ANM: 815442/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1996
742ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-11-1995
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-09-1995
742ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-04-1994
760ANM: 815442/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1994
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-06-1993
760ANM: 815442/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1993
742ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-03-1993
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-11-1992
742ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-02-1992
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-10-1991
742ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-10-1990
760ANM: 815442/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1990
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-09-1989
742ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-11-1988
755ANM: 815442/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-09-1988
730ANM: 815442/1987 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-11-1987
700ANM: 815442/1987 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 26-08-1987

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