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Requerimento:815044/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Henrique Mansueto Neto
Substância:SAIBRO, ARGILA
Municipio:SÃO JOÃO BATISTA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-01-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-11-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-09-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-07-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2024
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 27-05-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 30-11-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-02-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 12-12-2022
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-11-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-11-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-10-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-02-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-11-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-02-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-12-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
682REQ LAV/PAE ANALISADO 17-06-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-06-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-08-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-07-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-10-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-09-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-12-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-08-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-10-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-09-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-11-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-10-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-10-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-12-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-11-2012
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-02-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-09-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-09-2011
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 12-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-12-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-10-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2010
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-08-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-07-2010
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-07-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-06-2010
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-06-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-06-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-05-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-03-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-09-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-09-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-08-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-08-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-08-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 01-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-06-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-06-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-05-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-05-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-05-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-05-2009
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-04-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-01-2009
773ANM: 815530/2003 : LICEN/MULTA APLICADA PUBL 11-06-2008
901ANM: 815530/2003 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 11-06-2008
761ANM: 815530/2003 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 21-02-2008
773ANM: 815530/2003 : LICEN/MULTA APLICADA PUBL 21-02-2008
901ANM: 815530/2003 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-02-2008
902ANM: 815530/2003 : DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 21-02-2008
236ANM: 815530/2003 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2007
251ANM: 815530/2003 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-09-2007
236ANM: 815530/2003 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2007
236ANM: 815530/2003 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2007
641ANM: 815530/2003 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 18-12-2006
224ANM: 815530/2003 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-09-2006
694ANM: 815530/2003 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-09-2006
236ANM: 815530/2003 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2006
236ANM: 815530/2003 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2005
621ANM: 815530/2003 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 30-08-2004
264ANM: 815530/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-2004
730ANM: 815530/2003 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-06-2004
162ANM: 815530/2003 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 03-02-2004
176ANM: 815530/2003 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 20-01-2004
790ANM: 815530/2003 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 28-08-2003
100ANM: 815530/2003 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-08-2003

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