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Requerimento:815039/2012
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Franco Andrei Pereira da Rosa
Substância:SIENO GRANITO
Municipio:IBIRAMA
Estado:SC

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 23-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-07-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 19-07-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 06-06-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-02-2024
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 17-03-2023
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 17-03-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-01-2023
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 21-12-2022
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 04-11-2022
2098CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO ACEITO 04-11-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-11-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2022
1364REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 21-10-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-10-2022
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 24-08-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2022
2358REQ LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 03-03-2022
2358REQ LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 08-02-2022
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 11-11-2021
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 07-10-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-07-2021
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 08-01-2021
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 16-12-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2020
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2020
2024REQ LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 18-06-2020
811REQ LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-12-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-12-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-2019
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-08-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-08-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-08-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-07-2019
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 18-07-2019
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-07-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-07-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2017
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 08-11-2016
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 28-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2016
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-05-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-04-2016
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 27-11-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-02-2015
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-02-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-10-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-09-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-02-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2012
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 03-02-2012
627ANM: 802789/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 03-02-2012
436ANM: 802789/1974 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2011
436ANM: 802789/1974 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2011
1097ANM: 802789/1974 : CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-10-2011
1097ANM: 802789/1974 : CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-10-2011
336ANM: 802789/1974 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2011
694ANM: 802789/1974 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-06-2011
694ANM: 802789/1974 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-01-2011
625ANM: 802789/1974 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-11-2010
624ANM: 802789/1974 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-09-2010
1398ANM: 802789/1974 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-08-2010
336ANM: 802789/1974 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2010
365ANM: 802789/1974 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-07-2010
624ANM: 802789/1974 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-05-2010
336ANM: 802789/1974 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2010
625ANM: 802789/1974 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-12-2009
1045ANM: 802789/1974 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV NEGADA 27-10-2009
336ANM: 802789/1974 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2009
624ANM: 802789/1974 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-10-2009
336ANM: 802789/1974 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2009
1064ANM: 802789/1974 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 05-08-2009
1064ANM: 802789/1974 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 11-09-2008
285ANM: 802789/1974 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-08-2008
336ANM: 802789/1974 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2008
336ANM: 802789/1974 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2008
336ANM: 802789/1974 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2008
624ANM: 802789/1974 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-03-2008
336ANM: 802789/1974 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2007
336ANM: 802789/1974 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2007
625ANM: 802789/1974 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-03-2007
624ANM: 802789/1974 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-03-2007
624ANM: 802789/1974 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-03-2007
283ANM: 802789/1974 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-03-2006
317ANM: 802789/1974 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-02-2006
694ANM: 802789/1974 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-04-2005
255ANM: 802789/1974 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2005
214ANM: 802789/1974 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 11-03-2005
623ANM: 802789/1974 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 21-10-2004
436ANM: 802789/1974 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2004
470ANM: 802789/1974 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2002
473ANM: 802789/1974 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2002
470ANM: 802789/1974 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-01-2002
285ANM: 802789/1974 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-12-2001
473ANM: 802789/1974 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2001
465ANM: 802789/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-01-2001
470ANM: 802789/1974 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-01-2001
459ANM: 802789/1974 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-10-2000
625ANM: 802789/1974 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-08-2000
465ANM: 802789/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-06-2000
418ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1996
418ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1993
418ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1992
418ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1991
418ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
418ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1989
418ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1985
418ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418ANM: 802789/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
403ANM: 802789/1974 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-10-1981
400ANM: 802789/1974 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-10-1981
350ANM: 802789/1974 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-06-1980
299ANM: 802789/1974 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 18-06-1979
290ANM: 802789/1974 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-11-1977
283ANM: 802789/1974 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-07-1977
201ANM: 802789/1974 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-12-1976
138ANM: 802789/1974 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 01-10-1976
100ANM: 802789/1974 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-03-1974

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