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Requerimento:815037/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MARCIO LUIZ GEREMIAS
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:MORRO DA FUMAÇA
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

22-11-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-05-2023
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 25-05-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-05-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-05-2023
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-03-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-12-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-11-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-10-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-09-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-06-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-05-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-10-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-09-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-09-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-05-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-12-2017
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 25-04-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-09-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-08-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-07-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 21-01-2013
162ANM: 815425/2012 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 21-01-2013
136ANM: 815425/2012 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2012
1274ANM: 815425/2012 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 06-07-2012
545ANM: 815701/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 06-07-2012
540ANM: 815701/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 15-06-2012
175ANM: 815701/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-06-2012
545ANM: 815701/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-05-2012
282ANM: 815701/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-03-2012
281ANM: 815701/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-03-2012
264ANM: 815701/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
249ANM: 815701/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-01-2012
209ANM: 815701/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-12-2011
323ANM: 815701/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 23-11-2011
100ANM: 815701/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-10-2011

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