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SX
Requerimento:815029/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:CASSIO FERRARI
Substância:BASALTO
Municipio:URUSSANGA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

14-12-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-05-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-08-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-02-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 26-04-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-03-2022
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 25-05-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-05-2021
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 12-02-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-02-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-02-2021
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 21-01-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-01-2021
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 21-01-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-10-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-08-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-04-2017
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 15-06-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-05-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-03-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-03-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-01-2016
198ANM: 815028/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 12-01-2016
236ANM: 815028/2015 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2016
540ANM: 815028/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 16-09-2015
175ANM: 815028/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 09-09-2015
327ANM: 815028/2015 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 19-08-2015
209ANM: 815028/2015 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-08-2015
545ANM: 815028/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-08-2015
540ANM: 815028/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 09-07-2015
175ANM: 815028/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-07-2015
236ANM: 815028/2015 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2015
264ANM: 815028/2015 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-06-2015
545ANM: 815028/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 02-06-2015
236ANM: 815028/2015 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2015
322ANM: 815028/2015 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-04-2015
100ANM: 815028/2015 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-02-2015
1800ANM: 815028/2015 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DESMEMBRAMENTO PROTOC 03-02-2015
473ANM: 000337/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-02-2015
1085ANM: 000337/1940 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 20-01-2015
628ANM: 000337/1940 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 26-05-2014
557ANM: 000337/1940 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-05-2014
418ANM: 000337/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2014
627ANM: 000337/1940 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 23-12-2013
473ANM: 000337/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2013
1743ANM: 000337/1940 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 03-07-2013
473ANM: 000337/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2013
474ANM: 000337/1940 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-06-2013
474ANM: 000337/1940 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-05-2013
1738ANM: 000337/1940 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-05-2013
470ANM: 000337/1940 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2013
1081ANM: 000337/1940 : CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 26-02-2013
473ANM: 000337/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-01-2013
473ANM: 000337/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-09-2012
1081ANM: 000337/1940 : CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 13-09-2012
470ANM: 000337/1940 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2012
1738ANM: 000337/1940 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-04-2012
1085ANM: 000337/1940 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 28-03-2012
470ANM: 000337/1940 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2012
473ANM: 000337/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2012
473ANM: 000337/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2011
470ANM: 000337/1940 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2011
473ANM: 000337/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2011
473ANM: 000337/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-11-2010
472ANM: 000337/1940 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-08-2010
1085ANM: 000337/1940 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 04-06-2010
472ANM: 000337/1940 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-05-2010
473ANM: 000337/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2010
472ANM: 000337/1940 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-12-2009
470ANM: 000337/1940 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2009
411ANM: 000337/1940 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-01-2009
473ANM: 000337/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2006
473ANM: 000337/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2006
411ANM: 000337/1940 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-05-2006
473ANM: 000337/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-05-2005
676ANM: 000337/1940 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-10-2004
405ANM: 000337/1940 : CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 04-10-2004
452ANM: 000337/1940 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-02-1999
451ANM: 000337/1940 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-01-1999
411ANM: 000337/1940 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-12-1998
465ANM: 000337/1940 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-12-1998
401ANM: 000337/1940 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 20-12-1993
475ANM: 000337/1940 : CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 30-11-1992
474ANM: 000337/1940 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
515ANM: 000337/1940 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
517ANM: 000337/1940 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 11-08-1989
459ANM: 000337/1940 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-12-1988
411ANM: 000337/1940 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-05-1986
418ANM: 000337/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1982
418ANM: 000337/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-1982
495ANM: 000337/1940 : CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 17-07-1981
451ANM: 000337/1940 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-07-1978
418ANM: 000337/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1977
418ANM: 000337/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-05-1976
457ANM: 000337/1940 : CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 08-11-1975
418ANM: 000337/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1975
411ANM: 000337/1940 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-01-1975
418ANM: 000337/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1974
465ANM: 000337/1940 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-07-1967
407ANM: 000337/1940 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 06-02-1944
403ANM: 000337/1940 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-07-1943
400ANM: 000337/1940 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-04-1943
350ANM: 000337/1940 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-12-1942
299ANM: 000337/1940 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 01-04-1942
290ANM: 000337/1940 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-08-1941
201ANM: 000337/1940 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 01-06-1940
100ANM: 000337/1940 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-01-1940

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