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SX
Requerimento:815018/1983
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
Substância:GRANITO
Municipio:PALHOÇA
Estado:SC

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 15-03-2025
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 10-07-2024
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 10-07-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 15-06-2023
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 12-06-2023
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 14-03-2023
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 14-03-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-11-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-08-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-08-2022
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 14-03-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-03-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-02-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-12-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-12-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-10-2021
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 29-10-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-10-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-10-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-04-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-04-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-04-2021
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 24-03-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-03-2021
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 14-03-2021
1176LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 30-09-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-08-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 22-08-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-07-2019
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 04-07-2019
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 27-11-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-09-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-08-2018
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 11-07-2018
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 11-07-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-06-2018
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 10-05-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-05-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-02-2018
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 26-06-2017
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 06-06-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-05-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-03-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-03-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-03-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-02-2014
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 20-12-2013
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 18-04-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-09-2012
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 02-08-2012
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 02-08-2012
777LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO NEGA RECONSIDERAÇÃO PUBL 02-08-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-02-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-01-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-02-2011
747LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUBL 07-12-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-03-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-03-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-11-2009
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 13-10-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-09-2009
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 04-08-2009
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 31-07-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-07-2009
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 29-07-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-07-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-07-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-07-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-07-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-07-2009
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 26-06-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-06-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-04-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-03-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-03-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-09-2007
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-09-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-04-2007
753LICEN/RECURSO AO MINISTRO PROTOC 14-11-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-08-2005
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 20-07-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-04-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-01-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 09-01-2003
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-03-2002
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-06-2001
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-05-2001
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-05-2001
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-04-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-04-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-03-2001
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-03-2001
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 04-05-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 25-09-1989
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-01-1989
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-12-1988
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-10-1987
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-09-1987
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 08-06-1987
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-04-1987
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-03-1987
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-04-1985
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-03-1985
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-02-1985
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-01-1985
774LICEN/ADVERTÊNCIA APLICADA PUBL 25-04-1984
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1984
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-08-1983
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-07-1983
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-06-1983
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-06-1983
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-06-1983
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-05-1983
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-02-1983

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