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Requerimento:815001/2001
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:TUBARÃO
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-05-2015
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 30-12-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-07-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 09-05-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-11-2012
1371LICEN/RECURSO PROTOC 24-04-2009
747LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUBL 17-04-2009
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 13-02-2009
740LICEN/INDEFERIMENTO PUBL 04-02-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2008
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 11-08-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-03-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-11-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-06-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-05-2007
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 16-05-2007
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-04-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-03-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-03-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-01-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-04-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-03-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-05-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-04-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-03-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-02-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-09-2004
1351DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA LICEN 21-07-2004
796LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 21-07-2004
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2004
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2004
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2004
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 08-06-2004
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 08-06-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-08-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-08-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-08-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-06-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-05-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-03-2003
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-09-2002
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 23-05-2002
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 21-03-2001
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 05-01-2001

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