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Requerimento:815000/1983
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FLUORITA
Municipio:COCAL DO SUL, MORRO DA FUMAÇA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 24-08-2021
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 28-05-2021
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 24-05-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-09-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-08-2020
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 26-06-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-06-2020
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 15-06-2020
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 16-12-2019
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 30-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2019
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 14-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2016
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 28-12-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 04-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2014
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 03-09-2014
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-08-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-08-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-03-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-02-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-10-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1996
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 16-10-1995
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-09-1995
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 20-07-1995
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-09-1993
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 17-08-1993
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-07-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-04-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-03-1993
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 04-02-1993
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-09-1992
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-08-1992
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-08-1992
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-1988
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-1988
213AUT PESQ/SUSPENSAO TRAB PESQ SOLICITADO 19-07-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-01-1987
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 17-10-1986
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-09-1986
222AUT PESQ/ADVERTENCIA PUBLICADA 18-07-1986
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 21-02-1985
273AUT PESQ/TITULO DECLARADO NULO PUBLICADO 06-02-1985
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-02-1985
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 30-01-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 01-03-1983
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 06-01-1983

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