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Requerimento:814909/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA

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Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

01-09-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 23-11-2021
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 03-09-2020
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 02-09-2020
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 20-07-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2018
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 06-07-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 13-06-2018
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2018
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-10-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 17-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-11-2014
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 26-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2014
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 31-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 25-04-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 07-02-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-01-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 09-07-2012
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 20-06-2011
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 21-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2010
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 24-05-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 19-03-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-05-2009
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 12-02-2009
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2005
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 12-07-2005
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-06-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-11-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-07-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-02-1978
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-12-1977
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-08-1976
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-1976
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-10-1975
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-10-1975
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-10-1974
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-02-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-07-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-07-1972

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