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Requerimento:814416/1973
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:LAURO DE FREITAS
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2024
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 23-02-2024
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-02-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-10-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-2023
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 20-02-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 09-11-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-07-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2022
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 15-03-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 31-01-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2021
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 01-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2019
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 26-09-2018
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 19-09-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-04-2018
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 16-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-12-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-07-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2015
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-02-2015
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 26-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2014
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 25-04-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2012
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 25-03-2011
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 30-03-2010
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-11-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2005
308DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB LAV PUBL 19-11-2002
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 19-11-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-11-2001
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 19-09-2001
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 21-06-2001
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 27-04-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-09-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-11-1976
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 27-04-1976
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-10-1973

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