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SX
Requerimento:814256/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Empresa de Mineração Vale das Brotas de Lindoya Ltda
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:LINDÓIA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 22-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-05-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-12-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 27-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-07-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-06-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-02-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-01-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-12-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-11-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-06-2016
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 22-02-2016
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 17-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2014
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 23-09-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-07-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-06-2014
1075CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO NEGADA 28-05-2014
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 15-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-05-2014
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 14-05-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2014
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 21-03-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-02-2014
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 04-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-12-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-2013
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 30-12-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-05-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-03-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-10-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 21-05-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-05-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-04-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-03-2012
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-07-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-04-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-12-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-06-2009
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-06-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-12-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2008
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-07-2007
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 11-05-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 02-05-2007
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 02-05-2007
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 10-04-2007
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 30-03-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-09-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 12-05-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-05-2006
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-03-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2005
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-12-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-02-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-08-2001
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-08-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-05-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-04-2001
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-02-2001
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-01-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-09-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-1998
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-04-1998
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 17-11-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-04-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-1994
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-04-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-1991
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 18-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 22-11-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 11-06-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1982
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 11-11-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1981
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-10-1980
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1980
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-11-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-05-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-06-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1974
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 11-10-1973
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-11-1972
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-08-1972
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 13-07-1972
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-06-1972
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-05-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-08-1971

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