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Requerimento:814021/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:JAGUARUANA, QUIXERÉ, BARAÚNA
Estado:CE, RN

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-11-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-01-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-10-2009
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 20-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2007
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 03-09-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 28-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 22-03-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-03-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 28-02-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2006
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 19-09-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-10-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-07-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-06-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-05-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-09-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-10-1991
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-09-1991
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 08-08-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-01-1991
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-08-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1990
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 14-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1983
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 07-01-1980
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-10-1979
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-09-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-02-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 03-05-1978
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-07-1976
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 10-06-1976
271AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 1 ANO PUBLICAD 10-06-1976
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 03-04-1975
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 02-04-1975
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 16-05-1974
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 16-05-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-07-1972
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 07-04-1972
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 21-03-1972
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-01-1972
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-1971
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-09-1971
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-08-1971
418ANM: 995868/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
436ANM: 995868/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2007
482ANM: 995868/1989 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 03-09-2007
481ANM: 995868/1989 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 14-09-1989

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