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Requerimento:813569/1973
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 28-08-2019
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 16-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2019
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 09-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2017
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 21-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-03-2017
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 31-07-2014
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-07-2014
551CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO DIREITOS CANCELADA 23-07-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-01-2013
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-07-2012
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-06-2012
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-09-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2011
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 12-04-2011
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 01-04-2011
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2010
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 04-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2009
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 01-04-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-10-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-06-2008
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 29-06-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-05-2007
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-04-2007
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-04-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2007
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 01-02-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-10-2006
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-04-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 06-04-2006
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2006
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2004
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-04-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2001
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-09-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 07-11-1994
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-10-1994
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-01-1993
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-11-1992
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-1992
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-1992
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-01-1992
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 09-12-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-1991
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 28-01-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
260AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-1990
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-1989
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-09-1989
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-1987
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-07-1987
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-1987
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-09-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-09-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-07-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-08-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 24-04-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-04-1978
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-1978
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-10-1973

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