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Requerimento:813221/1970
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:PANTANO GRANDE
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 03-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-2018
1861CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO DESISTENCIA PROTOC 05-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2017
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 30-01-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2014
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-06-2013
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 18-04-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-03-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-03-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-02-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2005
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-08-2004
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 24-08-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1998
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-12-1992
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-12-1992
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-11-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 07-12-1988
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-04-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 24-04-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1987
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-10-1986
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-1986
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-08-1986
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-06-1986
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-04-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1983
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 25-03-1982
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-03-1980
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-11-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-03-1978
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 29-03-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-12-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-10-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-09-1970

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