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Requerimento:813218/1974
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BAUXITA
Municipio:PARAGOMINAS
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 10-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 10-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2017
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 24-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2016
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 07-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2014
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 24-02-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-09-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-09-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-07-2010
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 05-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-04-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2006
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 30-09-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-06-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-04-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-01-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 20-10-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 15-10-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-08-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2003
316DISPONIB/DESPACHO PUBLICADO 16-11-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2001
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 26-09-2001
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 25-09-2001
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 20-08-2001
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 20-08-2001
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 21-06-2001
210AUT PESQ/PLANO UNICO PESQUISA APRESENTADO 02-03-1984
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-03-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 09-03-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-10-1980
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-12-1977
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-09-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-08-1977
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-1976
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 03-01-1975
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-11-1974
481ANM: 950038/2009 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 21-01-2009

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