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Requerimento:812882/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:ITAOCARA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-01-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-02-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-01-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-06-2011
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 20-04-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-03-2011
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 25-03-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 26-01-2010
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 09-12-2009
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 19-03-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2008
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 04-01-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-10-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-08-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-12-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-12-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-12-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-10-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2003
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 05-04-2002
393REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUB 26-03-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2001
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 05-09-2001
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 09-07-2001
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 08-06-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-09-1989
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-06-1989
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-1989
682REQ LAV/PAE ANALISADO 16-05-1989
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-08-1988
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-06-1986
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-08-1981
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-06-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 29-07-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-04-1980
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-02-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-12-1977
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-10-1977
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-01-1977
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 25-11-1976

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