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Requerimento:812825/1973
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZO
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-12-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2023
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-10-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-10-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 14-03-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 12-03-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-03-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-07-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-12-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2014
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 10-11-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-04-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 03-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-10-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-08-1997
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-05-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 24-08-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-1995
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 27-04-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1992
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-1990
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-12-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-03-1988
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-01-1987
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 06-03-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 10-05-1979
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-11-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-11-1976
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-03-1976
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-1975
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-09-1973

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