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Requerimento:812726/1973
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:LIMOEIRO DO NORTE, TABULEIRO DO NORTE
Estado:CE

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2009
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 20-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2007
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 03-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 28-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-07-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-03-2007
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 22-03-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 19-09-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-10-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-07-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-06-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-05-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2000
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-09-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-05-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 30-06-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-10-1991
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-09-1991
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 08-08-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-08-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1990
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 14-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-10-1979
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-09-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-09-1978
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-09-1977
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-1977
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-07-1976
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-07-1974
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-05-1974
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 28-03-1974
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 23-11-1973
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-09-1973
418ANM: 995868/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
436ANM: 995868/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2007
482ANM: 995868/1989 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 03-09-2007
481ANM: 995868/1989 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 14-09-1989

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