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Requerimento:812675/1974
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SÃO PEDRO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 08-11-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-03-2021
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-03-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2019
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-12-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2009
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-08-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 29-08-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-11-2001
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-08-2000
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-06-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-09-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-1998
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-06-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 16-01-1992
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 19-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 18-09-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 26-06-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-10-1980
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-08-1980
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-01-1980
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-09-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 29-01-1979
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-11-1978
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-09-1978
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-07-1978
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-04-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-08-1975
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-10-1974

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