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Requerimento:812255/1974
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ROSÁRIO
Estado:MA

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Prazos

Pendencias 60 dias

20-03-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-07-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-05-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-03-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 14-09-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-01-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-01-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-11-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-11-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-11-2014
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 24-10-2014
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 16-09-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2014
1723CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO MULTA APLICADA 01-08-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 31-07-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-07-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-06-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2014
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 30-06-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-03-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-12-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-12-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-09-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-08-2013
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 29-07-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-07-2013
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-06-2013
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 14-06-2013
1723CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO MULTA APLICADA 14-06-2013
1698CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO 14-06-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 25-04-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-02-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-06-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-06-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-12-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-07-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-07-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2011
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 28-07-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 12-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-05-2011
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 06-04-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-04-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2010
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 06-07-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-11-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-1992
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 06-12-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-06-1987
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-07-1986
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-04-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-05-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-04-1983
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-02-1982
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-01-1982
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-03-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 06-03-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-10-1979
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-10-1976
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 23-06-1976
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-06-1976
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-01-1976
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-12-1975
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-10-1974
481ANM: 906211/2015 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 25-11-2015

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