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Requerimento:811940/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:VALENTIM GENTIL
Estado:SP

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 21-10-2022
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 16-03-2020
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 29-05-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 21-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 04-09-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 04-09-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-12-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 26-10-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 20-10-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 26-12-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-12-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-01-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 31-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-06-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2009
1570CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO PROTOCOLIZADA 29-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 23-01-2001
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 12-08-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-07-1999
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-1999
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-06-1999
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-06-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-05-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-10-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-01-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-12-1997
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 28-10-1997
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 06-10-1997
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-07-1997
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-07-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-1997
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-06-1997
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-05-1997
213AUT PESQ/SUSPENSAO TRAB PESQ SOLICITADO 13-05-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-1997
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-01-1997
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-12-1996
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-12-1996
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-01-1990
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-1989
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 04-10-1989
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-1989
272AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 2 ANOS PUBLICA 19-09-1988
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 24-06-1988
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-1987
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-1987
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-05-1982
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 14-04-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-06-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-03-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 16-03-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-11-1976

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