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Requerimento:811602/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CAUCAIA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 06-02-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-01-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 03-01-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-04-2020
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 30-09-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2010
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 14-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2010
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 28-01-2010
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 30-03-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-10-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-10-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-10-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-06-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-06-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-05-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-05-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-10-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-08-2002
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-02-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-02-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 25-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1990
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-10-1988
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-10-1988
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-06-1988
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-04-1988
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-03-1987
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-06-1985
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-1985
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-03-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 03-04-1984
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-1984
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-07-1983
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-06-1983
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 06-08-1980
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 09-05-1980
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-09-1977
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-08-1977
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 18-03-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 17-03-1977
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-1976
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-1976
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-12-1975

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