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Requerimento:811567/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Substância:CARVÃO
Municipio:SANTA CRUZ DO SUL
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 25-09-2023
2643AUT PESQ/RECURSO 2ª INSTANCIA PROVIDO PUBLICADO 14-06-2023
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 14-06-2023
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-05-2018
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-05-2018
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 04-05-2018
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-09-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-07-2017
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-03-2016
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-03-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2007
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 30-03-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 01-02-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-02-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-08-2006
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 05-07-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-06-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-08-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-08-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-03-2002
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 21-02-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-01-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 21-08-2001
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 16-04-2001
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 02-05-2000
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 03-03-2000
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 04-12-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 06-11-1996

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