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Requerimento:811546/1974
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-11-2021
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2021
1810ARQUIVAMENTO IMPOSIÇÃO MULTA PUBLICADA 29-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 25-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-01-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-12-2016
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 16-12-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-12-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-03-2016
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 13-12-2012
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 03-12-2012
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 05-07-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-02-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-01-2010
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-11-2009
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 29-03-2007
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 21-03-2007
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 16-02-2007
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 24-08-2006
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 23-08-2006
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 28-03-2006
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-12-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-10-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-09-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-09-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-08-2005
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-06-2003
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 03-12-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-05-2001
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 08-02-2001
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 29-12-2000
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 10-10-1997
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 22-08-1997
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-03-1986
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-05-1982
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 01-09-1981
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 30-06-1981
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 06-03-1981
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 01-12-1980
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 22-08-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-06-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 23-02-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 23-01-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-01-1975
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-09-1974

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