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Requerimento:811545/1974
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-01-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-01-2022
1810ARQUIVAMENTO IMPOSIÇÃO MULTA PUBLICADA 13-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 25-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-01-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-12-2016
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 16-12-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-12-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2014
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 13-12-2012
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 03-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-02-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2010
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2006
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 28-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2005
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 28-09-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-09-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-08-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-06-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-02-2001
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 08-02-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-12-2000
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 25-02-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-02-2000
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 22-08-1997
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-03-1986
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-05-1982
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 01-09-1981
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 30-06-1981
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 22-06-1981
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 01-12-1980
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 19-07-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 01-03-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 05-12-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 28-11-1977
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-01-1975
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 27-09-1974

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