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Requerimento:811518/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:GERSON LISBOA GARCIA
Substância:AREIA
Municipio:VIAMÃO
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

11-05-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 04-10-2022
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 20-01-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-01-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-01-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-01-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-12-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-11-2021
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-11-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-11-2021
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 05-11-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-05-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-04-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-03-2018
1192LICEN/DEFESA ACEITA PUBL 10-11-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-08-2017
1194LICEN/DEFESA PROTOC 13-07-2017
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 25-04-2017
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 13-04-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-10-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-09-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-10-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-09-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-09-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-07-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-07-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-01-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-12-2014
162ANM: 810651/2013 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 02-12-2014
131ANM: 810651/2013 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2014
1274ANM: 810651/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 13-06-2013
545ANM: 811180/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-06-2013
236ANM: 811180/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2013
214ANM: 811180/2009 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 14-01-2013
264ANM: 811180/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
264ANM: 811180/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
209ANM: 811180/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-06-2011
323ANM: 811180/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 12-05-2011
290ANM: 811180/2009 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-04-2011
1274ANM: 811180/2009 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 24-12-2009
545ANM: 810840/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 24-12-2009
236ANM: 810840/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2009
264ANM: 810840/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2009
236ANM: 810840/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2008
283ANM: 810840/2007 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-11-2008
209ANM: 810840/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-09-2008
264ANM: 810840/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
209ANM: 810840/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-05-2008
323ANM: 810840/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 04-04-2008
136ANM: 810840/2007 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2008
100ANM: 810840/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-10-2007

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